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O dia 18 de maio, marca no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este é um dia não apenas de luta, mas principalmente de conscientização. A data não foi escolhida por acaso, “a escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES)”. Para evitar que a morte de Araceli, caísse no esquecimento e crimes como esse permanecessem impunes, a data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00.
Também é importante lembrar que a trinta e quatro anos atrás, no dia 23 de julho1990, o Senado aprovou a Lei federal 8.069, mais conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A aprovação da lei, fez com que o Brasil avançasse significativamente na defesa dos direitos e na proteção de suas crianças e adolescentes deixando claro seu artigo 18 que: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
Mesmo com a existência de uma rede de proteção formada por entidades governamentais e organizações da sociedade civil organizada, nossas crianças e adolescentes continuam sofrendo inúmeras violações e sendo vítimas das mais variadas formas de violência. Entre elas, a mais comum é o abuso sexual. Para ser ter uma ideia da dimensão dessa problemática na Amazônia por exemplo, a série documental “Desafios da Igreja – Infância Roubada”, produzida pela TV Aparecida apresenta dados preocupantes em relação ao aumento dos casos de violência praticados contra crianças e adolescentes no Estado do Amazonas, especialmente durante a pandemia. Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, indica que em 2023, foram registrados mais de 56.824 casos de estupro de vulnerável em todo país. A idade das vítimas varia de 0 a 14 anos.
É triste perceber que esta é uma realidade vivenciada diariamente por muitas crianças e adolescentes, tanto em áreas urbanas, quanto rurais, não importando o nível social a que pertençam. Mais triste ainda, é ver que muitas pessoas tratam essa situação como algo natural. Campanhas de conscientização e prevenção vem sendo feitas anualmente em escolas e instituições que atendem crianças e adolescentes com objetivo de prevenir que esse tipo de crime continue acontecendo. Nossas crianças não são apenas o futuro, como muitos costumam falar, mas o presente, e devem ser protegidas e preservadas de toda e qualquer tipo de violência que coloque em risco sua integridade física, psicológica, moral e espiritual.
Com o objetivo de defender a dignidade de todas as pessoas, mas de modo muito especial as mais vulneráveis, o Papa Francisco lançou em maio de 2019, a Carta Apostólica “Vos Estis Luxi Mundi” onde afirma que “Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis”. Nesse sentido, é importante que como cristãs, assumamos um compromisso pessoal e coletivo em defesa daqueles que sofrem esses tipos de violências. Ao fazer isto praticaremos não apenas um gesto evangélico de solidariedade, mas principalmente uma atitude profética diante de um problema que fere a vida e da dignidade dos pequeninos e pequeninas de Deus, tanto amados por seu filho Jesus.
Que Deus nos ajude a continuar firmes na luta e defesa de nossas crianças e adolescentes e que Maria nossa Mãe os abençoe e proteja sempre contra toda maldade.
Por: Frei Vagner Sena, OFM
